Política de Privacidade
Última atualização: 23 de junho de 2025
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita e compra no nosso site Pixel Cinza, uma loja de recursos digitais gerados por inteligência artificial.
1. Dados que recolhemos
Quando efetua uma compra ou interage com o nosso site, podemos recolher as seguintes informações:
- Informações de conta e contacto: Nome, endereço de e-mail e dados de faturação fornecidos durante o checkout.
- Dados de transação: Detalhes do produto adquirido, valor pago, data e hora da compra, e identificador da transação.
- Dados de entrega: Registos de downloads efetuados (data, hora, endereço IP) para garantir a entrega correta do produto digital e prevenir fraudes.
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies essenciais para o funcionamento da loja (geridos pelo WooCommerce e Stripe).
Não recolhemos intencionalmente dados sensíveis ou de menores de idade. O nosso site não é direcionado a menores de 18 anos.
2. Como utilizamos os seus dados
Utilizamos as suas informações exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Processar e entregar os produtos digitais adquiridos;
- Enviar o link de download e e-mails transacionais relacionados com a sua encomenda;
- Prestar suporte ao cliente;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- Melhorar a experiência de navegação e prevenir fraudes.
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
3. Pagamentos e partilha com terceiros
Todos os pagamentos são processados pelo Stripe, um provedor de pagamentos certificado e em conformidade com os mais rigorosos padrões de segurança (PCI-DSS).
Durante o checkout, os dados do seu cartão de crédito ou método de pagamento são recolhidos diretamente pelo Stripe. Nós não armazenamos nem temos acesso aos dados completos do seu cartão.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade do Stripe: https://stripe.com/pt/privacy
Além do Stripe, podemos partilhar informações mínimas com:
- WooCommerce (Automattic): Plataforma de e-commerce. Consulte a política da Automattic: https://automattic.com/privacy/
- Autoridades fiscais ou legais: Quando exigido por lei.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do carrinho de compras e segurança das transações (geridos pelo WooCommerce e Stripe). Não necessitam de consentimento explícito segundo o RGPD, pois são estritamente necessários.
Não utilizamos cookies de marketing ou rastreamento de terceiros sem o seu consentimento.
5. Conservação dos dados
As suas informações são conservadas apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais (ex.: registos fiscais) e resolução de disputas. Os registos de transações são mantidos por um período mínimo de 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa e europeia.
6. Os seus direitos
De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem os seguintes direitos:
- Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados.
- Retificação: Corrigir dados incompletos ou incorretos.
- Apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigação legal de conservação).
- Portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado.
- Oposição: Opor-se ao tratamento para fins específicos.
Para exercer os seus direitos, contacte: contato@pixelcinza.online
Responderemos no prazo máximo de 30 dias, podendo solicitar comprovativo de identidade.
7. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados. A ligação ao site é encriptada via HTTPS e os pagamentos são processados em canais seguros do Stripe.
8. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.
9. Contacto e responsável pelo tratamento
Pixel Cinza
E-mail: contato@pixelcinza.online
Site: pixelcinza.online
Para questões sobre privacidade, utilize o e-mail acima. Tem o direito de apresentar queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou à autoridade de controlo do seu país.